CCJ DA ASSEMBLEIA APROVA PROJETO QUE RETOMA ALÍQUOTA MODAL DO ICMS PARA 20%
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- novembro 12, 2024
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- novembro 12, 2024
Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à lei federal nº
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JUSTIÇA MANTÉM MULTA DE MOTORISTA QUE TRANSPORTAVA PASSAGEIROS DE CEARÁ-MIRIM PARA NATAL DE FORMA IRREGULAR0
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- novembro 8, 2024
O juiz Airton Pinheiro, da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, manteve a penalização de um motorista que foi multado e teve seu veículo apreendido pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER-RN), sob a justificativa de transporte clandestino de passageiros, ao dar carona para duas vizinhas mediante ajuda de custos.Segundo os autos, o
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GOLPE DO FALSO CONSÓRCIO: PCRN DEFLAGRA “OPERAÇÃO MIDAS” E PRENDE SETE SUSPEITOS0
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- novembro 8, 2024
Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal), com apoio da Central de Flagrantes de Natal, prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (06), sete pessoas envolvidas em um esquema de falso consórcio de veículos. Os suspeitos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato e infração contra a relação de consumo.
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POLÍCIA FEDERAL MIRA ESQUEMA DE PIRÂMIDE FINANCEIRA NO RIO GRANDE DO NORTE0
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- novembro 7, 2024
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª
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