A operação de recaptura dos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Deibson Cabral Nascimento e Rogério Mendonça, custaram aos Governo Federal mais de R$ 2,3 milhões. Os dados são compilados do Ministério da Justiça e Polícia Federal e constam apenas valores entre fevereiro e março.

As buscas chegaram ao fim após 50 dias. No entanto, o ministério disponibilizou apenas os números entre 15 de fevereiro (dia seguinte à fuga) até 19 de março, faltando assim os valores até abril. Já a PF, os dados são do dia 15 de fevereiro até 27 de março, quando as buscas em Baraúna/Mossoró foram encerradas.

Não foram contabilizados os gastos com PRF e Força Nacional, porém, os gastos com servidores foi computado.

No Ministério da Justiça, foram cerca de R$ 1,6 milhões gastos, em valores referentes a 100 agentes contratados extraordinariamente para a operação e funcionários do ministério e secretarias que foram deslocadas para o RN.

De acordo com o divulgado, os valores que incidem na soma total são de diárias e passagem de servidores, combustível e diárias dos agentes:

R$ 1.202.366,43 em diárias de agentes;
R$ 166.774,32 em abastecimento de viaturas;
R$ 130.845,60 em passagens aéreas;
R$ 103.914,44 em planos de saúde;
Já a PF gastou quase R$ 700 mil. Os valores contabilizados de 15 de fevereiro até 27 de março, quando a procura no local foi finalizada, estão na casa dos R$ 670 mil. Após as buscas em Baraúna e Mossoró foram finalizadas, o trabalho da polícia passou a ser feito por agentes da inteligência. Os gastos estão divididos entre superintendência regional e os investimentos globais, deslocados para a operação.

R$ 391.199,31 da Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte;
R$ 273.852,93 da Superintendência Nacional da PF;
R$ 4.650 em combustível de helicóptero;
Os dados e informações foram divulgados pelo UOL.

Tribuna do Norte

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A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.

“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial.

Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.

g1RN

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A integração do trabalho das forças de segurança pública no Rio Grande do Norte resultou em mais um recorde alcançado. O mês de março foi o menos violento da série histórica, ou seja, dos últimos 14 anos. Durante o mês foram registradas 71 mortes violentas, 25,2% a menos do que em março de 2023, quando ocorreram 95 mortes.

Segundo dados consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), no comparativo ano a ano entre os meses de março, o mês de março de 2024 foi o menos violento desde 2011.

Trimestre

Os índices positivos da segurança pública são evidenciados também no primeiro trimestre de 2024. Neste período, de 1º de janeiro a 31 de março, o Rio Grande do Norte reduziu em 23,8% o número de mortes violentas em relação ao mesmo período de 2023. De acordo com a COINE, no somatório dos primeiros três meses de 2023 foram registradas 294 mortes violentas. Neste ano, no mesmo período, foram 224 ocorrências.

Janeiro
2023: 115
2024: 92

Fevereiro
2023: 84
2024: 61

Março
2023: 95
2024: 71

Série histórica para o mês de março:

2011: 85
2012: 76
2013: 143
2014: 154
2015: 153
2016: 172
2017: 199
2018: 163
2019: 149
2020: 128
2021: 140
2022: 87
2023: 95
2024: 71

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Passado um mês desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a manutenção de equipes de busca de várias forças federais e estaduais é cara e “irracional”, na avaliação do coronel da reserva da PM José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

O especialista defende que as autoridades deveriam ter focado no trabalho investigativo e suspendido, já na segunda semana, as buscas ostensivas nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, no Oeste potiguar.

O ex-secretário apontou que os custos diários da operação envolvem as diárias dos profissionais, além dos salários regulares, combustível, gastos com helicópteros e outros equipamentos, mas preferiu não estimar o valor gasto até o momento.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.

Agência Brasil

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN) deflagrou, nesta quinta-feira (29), uma operação policial contra supostos membros de uma organização criminosa que controla parte da distribuição de drogas na capital do estado, Natal.

Investigações preliminares apontam que os líderes do grupo atuam de dentro do sistema prisional estadual, por meio de ordens e orientações transmitidas a outros integrantes da facção com a ajuda de um advogado, também alvo da operação.

Segundo os investigadores, um subgrupo era responsável por dissimular a origem e a natureza do dinheiro movimentado com o tráfico de drogas ilícitas, comprando e negociando imóveis e veículos em nomes de outras pessoas.

Ao cumprir os 11 mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 14 de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, os agentes apreenderam cerca de R$ 100 mil, além de escrituras de imóveis supostamente adquiridos com recursos ilícitos. A Justiça também determinou a indisponibilidade de bens de oito dos investigados.

Os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim e Poço Branco. A operação foi batizada com o nome de Malvaceae.

A Ficco/RN é um grupo de trabalho permanente, composto por representantes das polícias Federal (PF), Rodoviária Federal (PRF) e Penal, além das polícias Militar e Civil e das secretarias da Administração Penitenciária (Seap) e da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Entre as atribuições do grupo está o compartilhamento de informações e a realização de operações conjuntas de enfrentamento às organizações criminosas.

Agência Brasil 

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Um homem, de 22 anos, foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal em Mossoró, na tarde desta quarta-feira (21) para prestar depoimento, de acordo com a Folha.

Ele é suspeito de articular informações junto aos dois fugitivos da penitenciária de segurança máxima. A captura do homem aconteceu por volta ds 14h, em uma localidade conhecida como Quixabeirinha, no bairro Aeroporto, em Mossoró.

Segundo o blog Fim da Linha, o homem chegava em casa quando foi surpreendido pelos agentes da Polícia Federal. De acordo com as informações repassadas para o blog, o suspeito teria ido ao estado do Ceará, pego um carro e levado até Baraúna.

Ainda segundo o relato, na cidade potiguar uma outra pessoa ainda não identificada, seria responsável por levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos. O portal afirma ainda que o homem ficou detido.

A Polícia Federal informou que não fornece detalhes sobre investigações em andamento, já o Ministério da Justiça disse não ter informações sobre o episódio.

Nesta quinta-feira (22), as buscas por Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, chegam a nove dias. Equipamentos eletrônicos, cães farejadores e 500 policiais estão sendo utilizados na ação.

Novo Notícias

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A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários – dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Ressocialização
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco, lembra que o cumprimento do benefício da saída temporária não é uma exclusividade do Brasil, que existe em todo o mundo, e que é absolutamente necessário para a retomada da vida fora da prisão após cumprimento da pena.

“É um benefício humanitário, ele serve para reintegração social progressiva do preso, serve dentro dos processos de ressocialização dele, uma aproximação tanto familiar quanto social”, ressalta o secretário.

A diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Marina Dias, avalia que a saída temporária é extremamente importante para o processo de ressocialização, de retomada da vida daquela pessoa que está já cumprindo a pena, mas já está num processo de término da pena, justamente para retomar os seus vínculos na comunidade e com seus familiares.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

Agência Brasil 

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Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Confira os nomes dos 15 novos condenados:

Adalgiza Maria Dourado

Alessandra Faria Rondon

Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan

Andre Luiz Barreto Rocha

Crisleide Gregorio Ramos

Daniel Soares do Nascimento

Diego Eduardo de Assis Medina

Ines Izabel Pereira

Joelton Gusmao de Oliveira

Levi Alves Martins

Luiz Fernando de Souza Alves

Nara Faustino de Menezes

Regina Aparecida Modesto

Tiago dos Santos Ferreira

Valeria Rosa da Silva Oenoki

Agência Brasil 

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De lá pra cá, o número de agentes das forças de segurança atuando nas buscas chegou a 500. Também foram anunciadas várias medidas pelo governo federal, como o afastamento da direção do presídio.

Os criminosos foram vistos pela última vez na sexta-feira (16) e chegaram a invadir duas casas. Os policiais já encontraram algumas pistas no raio de 15 quilômetros da penitenciária.

Nesta quarta, a Força Nacional passou a atuar na força-tarefa das buscas, após autorização do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O pedido para o envio das equipes partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues e a medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

g1

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