Há muito a Câmara de Guamaré vem sendo investigada por supostas irregularidades praticadas por seu Presidente Eudes Miranda da Fonseca.

O Blog promoveu investigação no processo licitatório – Pregão Presencial nº. 034/2019 realizado pela Câmara de Guamaré, destinado a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto arquitetônico para construção de Arena Olímpica, Museu da Cidade e um Conjunto Habitacional.

É preciso destacar, que não é da competência do Poder Legislativo realizar tal política pública, uma vez que sua missão é elaborar lei e ficalizar o Poder Executivo. Logo, é da Prefeitura a obrigação, conforme estabelece a Lei nº. 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) que tratou de regulamentar os arts. 182 e 183 da Constituição Federal relativo à Política Urbana.

Necessário registrar ainda, que o Poder Legislativo mantém até hoje relação contratual com a empresa LM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, para prestação de serviços de idêntica natureza, qual seja, engenharia e arquitetura, o que torna a contratação esvaziada de interesse público, surgindo o primeiro questionamento: SE A CÂMARA JÁ TINHA CONTRATO PARA ESSE OBJETO, QUAL A RAZÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO?

Mesmo assim, a empresa AS ENGENHARIA EIRELI foi contratada pelo valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais):

Para surpresa, a modalidade utilizada para contratação representa um erro jurídico gravíssimo, vez que a modalidade correta haveria de ser Concurso Público, essa que visa escolher o melhor projeto, não a melhor proposta/preço. Porém, a Câmara Municipal contratou por meio de Pregão Presencial Melhor Técnica.

Além disso, o processo é recheado de irregularidades que vão desde do termo de referência impreciso, incompleto e inconsistente; ausência de apuração mercadológica; violação a ampla divulgação para modalidade, dentre outros elementos que apontam para uma contratação viciada e direcionada.

Não suficiente, em sua fase de execução resta evidenciado graves desencontros entre os pagamentos e os projetos apresentados, esses que se mostram como meros memoriais, sem que se observe qualquer verificação de criação intelectual.

Mas a bagunça não acaba.

Para justificar o título da matéria, a maior parte da relação foi subcontratada, violando a previsão contida nas exigências criadas pela prórpria Câmara, qual seja, em 30% do objeto do contrato, conforme Claúsula 6º.

Assim, o Poder Legislativo chefiado por Eudes Miranda autorizou atuação de CLÉLIO JOSÉ DE SENA FILHO, personagem que é destaque nas páginas policiais do Estado pela pratica de crime contra administração pública; corrupção ativa; estelionato; falsidade e tráfico de drogas, executasse o contrato junto a Câmara de Guamaré. É importante destacar, que o citado foi preso na Operação Máfia Capital, deflagrada no município de Caicó, conforme trechos de matérias com links para consulta:

https://defato.com/estado/82009/empresrio-preso-em-mossor-teria-pago-propina-para-ganhar-contrato

https://www.diarionacional.com.br/2019/01/justica-decreta-prisao-preventiva-de.html

https://mossorohoje.com.br/noticias/35204-mossoroenses-presos-com-ecstasy-em-caico-tem-prisao-preventiva-decretada

Os documentos públicos extraidos do processo de execução da Câmara de Guamaré demonstra o induvidoso: a participação de CLÉLIO JOSÉ DE SENA FILHO na execução de projetos do Poder chefiada por EUDES MIRANDA DA FONSECA:

Os suspostos projetos que o Blog teve acesso revelam o escárcio com a sociedade guamareense, o desrespeito a coisa pública e a ousadia em face dos órgãos de controle.

“Os projetos” são verdadeiros enganos. Ao invês de um Arena Olímpica que se destaca pela diversidade de atividade esportiva, como: futebol de salão, vôlei, handball, basquete, dentre outros, somente contemplou um campo de futebol.

Já em razão do Conjunto Habitacional e o Museu da Cidade nada tem de relevante para justificar o alto custo, inclusive todos os projetos sequer tinham locais e quantidades definidas, fazendo surgir as perguntas:

COMO FOI POSSÍVEL DIMENSIONAR OS PROJETOS SEM A DEFINIÇÃO DO SEU LOCAL? COMO FOI POSSÍVEL ESTABELECER  QUANTITATIVO DE HABITAÇÕES PARA O CASO DO CONJUTO HABITACIONAL, SEM QUE A CÂMARA MUNICIPAL TENHA DETERMINADO EM SEU TERMO DE REFERÊNCIA?

Para piorar, a empresa vencedora AS ENGENHARIA EIRELI, ao tempo da licitação tinha como sede a Rua Professor Antônio Campos, 414, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, curiosamente o mesmo endereço da EXATA ENGENHARIA E CONSULTORIA ME e da PROGEST – GESTÃO E PROJETOS, essas que concorreram/participaram de pesquisas de formatação de preços em outros procedimentos junto a Câmara e Prefeitura nas gestões de EUDES MIRANDA DA FONSECA.

Até que o contrário seja demonstrado o objeto não poderia ter sido contratado pelo Poder Legislativo, por não ser da sua atribuição e, principalmente pelo fato do Poder Executivo não está obrigado a executá-lo.

Ademais, a licitação foi realizada de forma irregular em claro desvio a lei, tendo sido frontalmente transgredida para beneficiar diretamente os envolvidos no processo de contratação e execução.

Seguem as perguntas:

PORQUE A CÂMARA DE GUAMARÉ CONTRATOU TAIS PROJETOS QUE NÃO SÃO DE SUA RESPONSABILIDADE E PELO VALOR DE R$ 349 MIL?

PORQUE A CÂMARA CONTRATOU TAL OBJETO TENDO EMPRESA CONTRATADA PARA A MESMA FINALIDADE?

PORQUE TAIS OBRAS NÃO FORAM EXECUTADAS PELOS GOVERNOS DE EUDES MIRANDA (QUANDO ESTEVE INTERINAMENTE A FRENTE DA PREFEITURA) E ARTHUR TEIXEIRA?

PORQUE TAIS OBRAS NÃO FORAM CONTEMPLADAS NO EMPRÉSTIMO DE R$ 52 MILHÕES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?

PORQUE A CÂMARA NÃO FISCALIZOU O CONTRATO, ADMITINDO QUE UM ACUSADO DE DIVERSOS CRIMES, INCLUSIVE CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FOSSE SEU EXECUTOR?

O QUE ESTÁ POR TRAZ DE TODO ESSE CENÁRIO?

As respostas para todas as perguntas são simples: pelo desejo e interesse do Presidente EUDES MIRANDA DA FONSECA.

A história da empresa AS ENGENHARIA e EUDES MIRANDA não acabam por aqui. É preciso destacar, que a mesma empresa contratou com a Câmara de Guamaré pelo valor de R$ 558.100,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil e cem reais) outro projeto e, com a Prefeitura também na gestão EUDES MIRANDA DA FONSECA uma reforma em caráter emergencial, ou seja, sem licitação, sem disputa, pelo valor de R$ 216.267,62 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos).

EUDES MIRANDA já tem uma forte investigação em razão da absurda aquisição junto a empresa COMERCIAL PAPARY, que em 140 dias pagou certa de 1,4 milhões sem se verificar uma única obra em Guamaré.

Uma coisa é certa. É tempo da população se indiginar. É momento dos Vereadores se inquietarem. É instante do Ministério Público abandonar a inércia.

O Presidente Eudes Miranda deve explicações ao povo de Guamaré, tem ele o dever de demonstrar como essa empresa ganhou três contratos que custaram aos cofres públicos a bagatela de R$ 1.123.367,62 (um milhão, cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos) somente em suas gestões.

NOTA 1

O SUSPEITOMETRO – as ações suspeitas nas gestões de EUDES MIRANDA já chegam a monta de R$ 2.535.943,66, somente com relações com duas empresas e vários contratos.

NOTA 2

A REFLEXÃO – tudo que vivemos são frutos de nossas escolhas, dos caminhos que resolvemos tomar e, principalmente dos conselhos que entendemos seguir.

Afinal, quem aponta o erro não é o culpado. Culpado é quem teve a oportunidade de fazer o certo, de seguir na retidão e escolheu o caminho do engano.

O Vereador Gustavo Santiago sempre foi um parlamentar eloquente, controverso e omisso; que esbraveja na tribuna, porém, mia atrás das cortinas; que faz cara feia na frente do povo, entretanto, sorri em salas trancadas; que aponta o dedo, todavia, sem os holofotes aperta as mãos.

No entanto, essas posturas as escondidas mudaram a partir das eleições suplementares de 2021, instante em que Gustavo passou a deixar traços mais visíveis.

Lembremos, que naquele momento de acirramento o parlamentar desbancou seu cunhado Mozaniel Rodrigues, esse que para muitos perdeu sua maior chance de retornar a Prefeitura. A insistência de Gustavo contou com a aceite de Mozaniel, marcado a humilhante derrota nas urnas com uma diferença de 2.548 para o atual Prefeito Arthur Teixeira, um indigente político.

Antes, porém, Gustavo tratou de esvaziar seu repertório de frases e expressões impactantes, mas, sempre, falando pela metade. Assim, usou a tribuna da Câmara para acusar desvios de recursos públicos do dessalinizador de água do mar; utilizou as redes sociais para chamar os servidores públicos parasitas; em palanque, chamou políticos de corruptos, disparando a icônica frase: “nem que eu acabe essa eleição numa cadeira de rodas”.

Após aquele pleito, Gustavo não precisou da cadeira de rodas para seguir passos largos para o governismo. Assim, os corruptos deixaram de ser corruptos e sem rodeios emplacou familiares e aliados no governo, mostrando sua versão capitalista.

Gustavo trocou de bandeira, mas, não perdeu o hábito de falar de pela metade. Seu saudosismo efervesceu recentemente quando ofendeu e acusou parlamentares de não terem estatura moral e que falavam bravatas, insinuando que haveriam informações suspeitas que precisariam ser conhecidas.

Se reportando aparentemente a fatos do passado, demonstrando conhecimento e falta de ação, deixou uma mensagem negativa de sua atuação e uma clara demonstração de seletividade.

De fato, seria muito interessante para população abrir a caixa preta da política, de conhecer verdade e mentiras, mas, acima de tudo, descobrir a outra metade que o vereador Gustavo apresenta.

Se ao blog fosse dada a oportunidade de apresentar perguntas, não vacilaria:

1. Porque o vereador Gustavo renunciou à Presidência da Câmara Municipal de Guamaré e se essa renuncia se relaciona aos fatos que a Câmara investigava?
2. Se esses fatos guardam relação com as ações penal e improbidade que são movidas pelo Ministério Público contra ele?
3. Se o vereador tem conhecimento de alguma ação administrativa acerca do desvio de energia elétrica de algumas residências na Comunidade de Baixa do Meio?
4. Qual sua opinião acerca do abandono da cidade, dos cortes de energia, da tomada dos veículos pelas locadoras, da suspensão do abastecimento de combustíveis?
5. Seria importante saber o que acha da contratação de profissionais por MEI, surrupiando direitos trabalhistas dos servidores; dos atrasos nos pagamentos dos médicos e dos abandonos dos postos de trabalho; do não pagamento do piso da enfermagem?
6. Gostaria de saber seu ponto de vista quanto a falta de medicamentos e inusmos, da carência de iluminação pública, da falta d’água e das cisternas com indícios de superfaturamento?
7. Necessária a opinião do parlamentar acerca dos esgotos a céu aberto em Guamaré, da condição precária da ponte de Lagoa Seca; das estradas vicinais intransitáveis?
8. O que acha dos inúmeros contratos suspeitos formulados pela Câmara Municipal e Prefeitura de Guamaré?
9. Qual sua opinião acerca dos alugueis atrasados e o porquê de pagamentos em preterição realizados a familiar?
10. Qual sua apreciação acerca do pagamento de mais 460 mil reais em favor de 10 servidores na gestão interina de Eudes Miranda na Prefeitura, usando lei da câmara que não se aplica para beneficiar a esposa do vereador presidente?
11. Qual a imagem do parlamentar quanto as supostas fraudes na execução do contrato de corte de terra pela Prefeitura e se o vereador não tem curiosidade em saber quem é Neto?
12. Se ele sabe quem é o denunciante da Operação Mascara Negra que levou inúmeros corruptos a prisão e se esses corruptos são os mesmos que ele referenciou em palanque?
13. Se sabe dizer quem denunciou ao Tribunal de Contas o processo do dessalinizador de água do mar, que levou ao processamento e o bloqueio de bens de bens de político e assessores do município?
14. Se ele tomou alguma providência em razão dos desvios de recursos públicos na contratação de carros pipas por um político local?

De fato, a população deve ter acesso indiscriminado as informações principalmente quando se trata de envolvimento de recursos públicos e tanto outros assuntos importantes.

O povo almeja ansiosamente conhecer a outra metade, sendo inútil dizer que não está acuado: escondendo o rabo não está entre as pernas.

Enquanto a verdade não for passada a limpo, as únicas bravas e os acuados são aqueles que boicotam as sessões parlamentares, que se escondem em gabinetes e pousadas, que dificultam o uso da tribuna e que troca esposa por filho em cargos públicos.

O povo tem que saber diferenciar quantidade de qualidade. Tem que compreender, que o grande pode ser pequeno, especialmente quando nos referimos a exemplos; que falar pela metade representa a ocultação da outra parte.

Assim, de nada adianta ter estatura para fabricar panelas, se o objetivo é esconder as tampas.

A celebre frase do vereador Gustavo Santiago ao se referir aos servidores públicos municipais, chamando-os de Parasitas, parece ter surgido como um agouro que tempos depois se voltaria contra si e seus atuais companheiros.

O que tem se visto na Câmara Municipal de Guamaré representa o desrespeito e o desserviço daqueles que haveriam de servidores ao povo, tudo fruto da covardia, da trapaça e do medo que os parlamentares tem em debater os assuntos de relevância do município, em especial aqueles decorrentes da gestão desastrosa do Prefeito Arthur Teixeira e das ações ocultas do Presidente Eudes Miranda.

A certeza decorre da conduta dos parlamentares que vem promovendo uma verdadeira dança das cadeiras, instante em que agem ajustadamente alternando ausências com propósito de não permitir o quórum nas sessões.

Outra prática bastante comum tem sido atrasar o início da sessão impedindo que os vereadores da oposição possam usar a tribuna durante o tempo regimental. Assim, os parlamentares da situação se trancam em gabinetes e ocupam o plenário somente após 30 minutos, objetivando frustrar o direito dos seus colegas a palavra.

Não fosse suficiente, a presidência determinou a leitura de projetos de leis inteiros, somente para impedir ou diminuir o tempo de fala dos vereadores da oposição.

A estratégia dos vereadores mostra quais são suas reais intenções, ou seja, impedir o debate, vedar a população daquilo que é relevante aos seus destinos, evitando o conhecimento dos problemas e das soluções.

A postura revela que a Câmara é um antro de parlamentares medrosos, que somente pensam em interesses pessoais, que se escondem dos seus próprios atos e do debate que envolve o caos administrativos provocado pelo Prefeito Arthur Texeira.

Assim, meticulosamente boicotam as sessões, sumindo do parlamento e se reunindo no mesmo momento na Pousada Ebenézer, para onde informalmente o Presidente tem transferido a sede do legislativo as terças-feiras.

As eleições se aproximam, é preciso a população ter em mente quem são os parasitas que ocupam o Poder Legislativo, que recebem recursos públicos para trabalharem 4 vezes ao mês, porém, fazem do parlamento ambiente de suas casas e tratam os problemas que afligem povo como brincadeiras.

Todos sabem, mas, é preciso reforçar quem são os verdadeiros parasitas de Guamaré, aqueles que boicotam e enganam o povo, que tem medo, que são frouxos, que estão nas ruas apontando suas falsas qualidades e pedindo seu voto: EUDES MIRANDA, CARLOS CÂMARA, GUSTAVO SANTIAGO, MANU DO NASCIMENTO, MIRANDA JÚNIOR E DEDEZINHO.

Horem as calças que vestem, parasitas!

Diálogos suspeitos têm circulado nas redes sociais em Guamaré, dando conta de uma ligação telefônica entre um prestador de serviço e um suposto representante da empresa CARIRI EDIFICAÇÕES E CONDUÇÕES EIRELI.

A empresa CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.420.606/0001-11, tem sede na Rua Euclides Barroso, 1602, Santa Luzia, Canindé/CE e, mantém contrato com Município de Guamaré no valor de R$ 4.541.780,00 para locação de serviços de máquinas pesadas para atender secretarias municipais, inclusive no corte de terra:

É preciso lembrar, que anteriormente o contrato de corte de terra foi executado pela empresa H&C EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 459.000,00, de propriedade de FRANCISCO ARRUDA DE LIMA NETO, contratado na gestão interina do atual Presidente da Câmara EUDES MIRANDA. O empresário que é cunhado do atual Prefeito ARTHUR TEIXEIRA.

Ocorre que, a pessoa conhecida como JOÃO DO VALE, proprietário de um trator que executou o corte de terra, questionou por meio de conversação em WhatsApp o Secretário de Desenvolvimento Rural – FRANCISCO ENOK pelo não pagamento dos seus serviços no valor de R$ 16 mil, instante em que reclamou somente ter recebido R$ 2.780,00:

Insatisfeito, JOÃO DO VALE diz ser uma sacanagem o pagamento ser tão baixo e pede ao Secretário ENOK: “você bote a gente para falar com o dono da empresa”. Ouça o áudio:

Atendendo a solicitação, o Secretário encaminha o contato do dono da empresa, conhecido como “JOÃO PAULO ENGENHEIRO”:

O diálogo entre JOÃO DO VALE e JOÃO PAULO ENGENHEIRO é seguido nos seguintes termos:

Ouça o áudio:

O blog promoveu pesquisa na base de dados da Receita Federal e identificou que o sócio administrador da empresa CARIRI EDIFICAÇÕES é a pessoa de CARLOS DOUGLAS ALMEIDA LEANDRO. Logo, formalmente, nem a pessoa de JOÃO PAULO ou o oculto NETO são proprietários da pessoa jurídica.

Destaque-se, que a pessoa de JOÃO PAULO já foi identificada, inclusive, em matéria exclusiva iremos revelar algumas coincidências. Porém, a pessoa de NETO que resolve os problemas financeiros da empresa mesmo sem ser dono está em via de descobrimento.

Enquanto isso, nossos leitores ficarão na ansiedade e com a pergunta: “quem é NETO?”