A Polícia Federal informou nesta quinta-feira (4) que recapturou, em Marabá (PA), os dois fugitivos que haviam escapado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, tinham fugido do presídio no dia 14 de fevereiro – foram 50 dias até a recaptura.

“Na tarde desta quinta-feira (4), em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal Rogério Mendonça e Deibson Nascimento”, informou a PF em nota oficial.

Investigadores informaram à TV Globo que a dupla deve ser devolvida a Mossoró – e que essa transferência seria uma “questão de honra” para o Ministério da Justiça, que coordena o sistema penitenciário federal.

g1RN

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48h para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar por que passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília.

Moraes é relator do inquérito que investiga Bolsonaro, políticos e militares por tentativa de golpe de Estado. No âmbito desse inquérito, no dia 8 de fevereiro, o ministro determinou a apreensão do passaporte do ex-presidente, para que Bolsonaro não deixasse o país.

Poucos dias depois, entre 12 e 14 de fevereiro, Bolsonaro ficou hospedado na embaixada da Hungria.

A informação de que Bolsonaro teve uma estadia de dois dias na embaixada foi publicada em reportagem do jornal The New York Times. A publicação revelou imagens das câmeras de segurança.

Após a publicação da reportagem, a defesa do ex-presidente admitiu a estadia de Bolsonaro entre os húngaros.

No comunicado divulgado à imprensa, os advogados do ex-presidente disseram que ele “passou dois dias hospedado na embaixada da Hungria em Brasília para manter contatos com autoridades do país amigo” e que, no período, o ex-presidente “conversou com diversas autoridades húngaras “atualizando os cenários políticos das duas nações”.

g1

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Nesta sexta-feira (15), o Ministério da Saúde registrou 1.684.781 de casos prováveis de dengue contabilizados desde o início de 2024. O número é maior que todo o saldo de 2023.

No ano passado, segundo o painel de arboviroses do governo, foram registrados 1.658.814 casos prováveis —a soma entre casos confirmados e em investigação— da doença.

Até março do ano passado, o Brasil contabilizava 671.185 casos prováveis de dengue, um número 151% menor do que o atual.

O ano de 2024 já é o segundo pior da série histórica em casos de dengue no país. O ano com maior número de casos foi 2015, quando o Ministério da Saúde registrou 1.688.688 casos prováveis da doença.

Apesar de uma alta taxa de contaminação, o agravamento pela doença é menor se comparado a anos anteriores. Em 2023 foram registrados 1.094 óbitos por dengue ao longo de todo o ano, o pior número da história, enquanto em 2024, são 513 mortes confirmadas até o momento.

Em todo o país, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo são os estados que registram mais casos de dengue. Somados, os três representam 33% dos casos prováveis do Brasil, segundo dados do painel de arboviroses.

Folhapress

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O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que o credor tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.

O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.

Boletos
Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.

Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.

Agência Brasil

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

* Com informações da Agência Senado

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mandou o ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida, cancelar ato que relembraria os “perseguidos” do golpe militar de 1964 no Museu da República, em Brasília, em 31 de março. A ordem do petista seria para evitar tensionar a relação com os militares e minimizar o destaque para data, que era celebrada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

Lula quer apaziguar as relações dos militares das Forças Armadas e seus apoiadores —que, em sua maioria, são críticos à presença dos fardados no governo. Segundo apurou o Poder360, o presidente pediu que data seja tratada com “serenidade” por ambos lados.

A relação das Forças Armadas com Lula tem avançado positivamente nos últimos meses por conta da aproximação dos militares no cotidiano do presidente. Isso se dá desde que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) assumiu postos da segurança presidencial. O ministro da Defesa, José Múcio, também tem sido um dos personagens principais nesse azeitamento.

As cúpulas das Forças Armadas tem enviado sinais para Lula de que não serão coniventes a integrantes que tenham participado de planejamentos de golpe de Estado no governo Bolsonaro (PL). Essas atitudes têm melhorado a relação mútua de confiança, disseram generais ouvidos pelo Poder360. O Poder360 apurou que o comandante do Exército, o general Tomás Paiva, determinou que não haverá ordem do dia em comemoração aos 60 anos do golpe militar de 1964. A decisão é de praxe e foi tomada também no ano passado.

Em 28 de fevereiro, Lula disse querer evitar “remoer o passado” com questões envolvendo os 60 anos do golpe militar de 1964. O presidente afirmou, em entrevista na 3ª feira (27.fev), que os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro causam mais preocupação que a lembrança da tomada de poder pelos militares.

Poder 360

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As seis dezenas do concurso 2.699 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 12 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania
A Timemania, também acumulada, sorteia um prêmio de R$ 19,5 milhões nesta terça-feira (12). O concurso 2.065 será realizado a partir das 20h, no Espaço da Sorte.

Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador acerte o prêmio principal da Timemania e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 99 mil de rendimento no primeiro mês.

Para apostar na Timemania, basta a pessoa escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração entre os 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time. A aposta custa R$ 3,50.

Agência Brasil

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfakes” usadas contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde). O Centro terá atuação de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover a cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Centro vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento da regular o uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. O Centro também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

Metrópoles

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso que discute se é crime uma pessoa portar drogas para consumo próprio. A decisão da Corte terá impacto em pelo menos 6.345 processos, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados seis votos. Já há, desde agosto de 2023, maioria no sentido de que o tribunal precisa definir um critério que diferencie o usuário do traficante.

O placar está em 5 a 1 quanto à discussão sobre se é crime o porte de maconha para consumo pessoal. São cinco votos para entender que não há delito nesta conduta. Há um voto que diverge desse entendimento.

O caso volta à deliberação no plenário com o voto do ministro André Mendonça, que havia pedido vista do processo — ou seja, mais tempo de análise — em agosto do ano passado. Mais quatro ministros também votam, se não houver novo pedido de vista.

g1

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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (1°) mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado.

Por maioria de votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 e 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Todos são acusados de participação nos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo até o fim do julgamento.

Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo condenou cerca de 100 investigados.

Agência Brasil

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